A primeira reunião de sensibilização para a elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) foi promovida em Morungaba na manhã desta quinta-feira (10/3).
A “Primeira Infância” é o período da vida que vai da gestação até os 6 anos de idade. É o período mais importante para o desenvolvimento de estruturas e circuitos cerebrais, bem como a aquisição de capacidades fundamentais que permitirão o aprimoramento de habilidades futuras mais complexas.
Essa fase também pode ser subdividida em duas partes: a primeira primeiríssima infância, que vai da gestação aos três anos de idade, e o período que se estende entre os 4 e 6 anos. O Marco legal da Primeira Infância - que garante os direitos relacionados a essa etapa da vida - recomenda a elaboração de um Plano Municipal por meio de políticas públicas colocadas em prática de forma intersetorial - e por isso no município envolve a participação ativa de diferentes departamentos municipais da prefeitura: Educação, Saúde e Ação Social.
Representantes locais e regionais do programa “São Paulo Pela Primeiríssima Infância”, além de integrantes das equipes do Departamento de Educação, do Departamento de Saúde e do Departamento de Ação e Inclusão Social, iniciaram os diálogos para a criação do Plano Municipal juntamente com o prefeito Marquinho Oliveira, o vice-prefeito Luis Fernando Miguel, a presidente do Fundo Social de Solidariedade de Morungaba Sonia Oliveira e a diretora do Departamento de Educação, Leninha Spiguel Polizello.
A reunião contou com as orientações da articuladora do Comitê Regional do Programa Primeiríssima Infância, a socióloga e pedagoga Lígia Maria de Almeida Bestetti, da DRE Jundiaí, e da articuladora da Atenção Básica da DR Saúde de Campinas, a psicóloga Claudia Elisa Belinazo Mercadante.
O Plano Municipal Primeira Infância visa garantir, no âmbito do município, a prioridade dos direitos das Crianças previstos na Constituição Federal.
AÇÕES NA PRÁTICA
Em Morungaba, algumas ações já têm sido colocadas em prática, no sentido de garantir os direitos das crianças de 0 a 6 anos – principalmente as mais vulneráveis.
Por meio do Departamento de Ação e Inclusão Social, o Programa “Criança Feliz” foi implantado no final de 2019 e hoje são atendidas 33 crianças por uma equipe de três visitadores e uma supervisora. No ano passado, foi instalada uma sala de brinquedos para as atividades do programa no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
Outras ações realizadas no município são a Semana do Brincar e a Semana do Bebê - promovidas a cada ano, respectivamente nos meses de maio e de agosto.
O Plano Municipal Primeira Infância deverá ser constituído de um diagnóstico da situação de vida, desenvolvimento e aprendizagem das crianças da cidade, uma lista de ações dos diferentes setores para garantir que os direitos das Crianças sejam integralmente atendidos e metas que permitam avaliar as políticas planejadas e em curso.
Créditos: Comunicação Social Prefeitura de Morungaba
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