Cadastradores da Secretaria de Estado da Habitação farão entre os dias 10 e 13 de agosto entrevistas para regularização fundiária de imóveis da região conhecida popularmente como Glória, no bairro Palmeiras. O objetivo da visita é dar andamento ao processo de legalização da posse e propriedade dos moradores, garantindo escritura e matrícula do imóvel registrados em Cartório e dando mais segurança a quem vive nesta localidade.
O trabalho é resultado de parceria da Prefeitura com o Governo do Estado por meio do programa Cidade Legal. Além do Glória, outros loteamentos de Holambra como o Vila Nova e a Colônia Pedroso, no Fundão, estão sendo contemplados por esse benefício.
A regularização, de acordo com o diretor municipal de Habitação e Desenvolvimento Econômico, Reinaldo Eid Pavão, segue algumas etapas. “O cadastro é a primeira delas. O objetivo é reunir a documentação dos proprietários e dos lotes para dar sequência ao registro”, explica. “Nossa intenção é que as pessoas tenham suas casas de papel passado, com mais segurança jurídica e sem custos ao morador”.
As visitas domiciliares acontecem nos dias 10 e 12 de agosto no período da tarde e na manhã do dia 13. Recomenda-se que os moradores deixem separados RG e CPF, Certidão de Casamento ou Óbito, Pacto Antinupcial, Formal de Partilha (se divorciado), um comprovante de residência anterior ao ano de 2016, um comprovante de residência atual, Carnê de IPTU, comprovante de compra do lote (contrato de compra e venda, declarações, recibos ou outros). Caso o imóvel seja alugado, a recomendação é para que o proprietário ou imobiliária sejam informados sobre o processo de cadastramento.
“Será feito apenas o registro fotográfico da documentação. Nenhum documento deverá ser entregue aos profissionais”, enfatizou Pavão.
Os cadastradores estarão devidamente identificados com coletes e crachás. Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas por telefone junto ao Departamento Municipal de Habitação e Desenvolvimento Econômico, em (19) 3802-8000, ramal 207.
Créditos: Departamento de Comunicação Prefeitura de Holambra
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